Estudo aponta que tarifa zero nos ônibus poderia impactar inflação, mas desafios financeiros persistem, segundo a ANTP.

Na busca por reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta ambiciosa: o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que visa garantir transporte público gratuito nos finais de semana e feriados. O anúncio, feito na última quinta-feira (15), promete impactar diretamente o cotidiano de milhões de brasileiros, caso seja aprovado e implementado a partir de 2027.

Segundo o economista Leonardo Costa, da instituição ASA, essa medida pode resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC for sancionada. A expectativa é que, com a gratuidade no serviço, o preço do transporte coletivo urbano caia em torno de 22,4%, considerando a atual estrutura tarifária em diversas cidades que já adotam a isenção em alguns dias.

Entretanto, a proposta enfrenta desafios significativos. A Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) alertou que a receita proveniente das tarifas atuais já é insuficiente para cobrir os custos operacionais. A entidade ressalta que, embora os subsídios públicos sejam uma solução, eles ainda não são suficientes para garantir a qualidade do transporte no Brasil. A ANTP defende que o ideal seria uma implementação progressiva da tarifa zero, começando pela população de baixa renda, enquanto se busca fontes de financiamento mais robustas para o sistema.

A gratuidade no transporte público já é uma realidade em algumas capitais brasileiras, que podem servir de modelo para a proposta de Lula. São Paulo, por exemplo, iniciou em dezembro de 2023 o programa Domingão Tarifa Zero, que oferece isenção nas tarifas de ônibus municipais aos domingos. Outras cidades, como Belo Horizonte e Brasília, também implementaram a gratuidade em seus sistemas de transporte, enquanto Curitiba optou por um desconto de 50% nos domingos e feriados.

Apesar da boa intenção por trás da proposta, a implementação da tarifa zero levanta questões relevantes sobre a sustentabilidade financeira do transporte público. A participação do governo federal no financiamento desse serviço se torna cada vez mais essencial para garantir que a qualidade e a eficiência do sistema não sejam comprometidas. A expectativa é que essa discussão se intensifique à medida que a proposta avança no Congresso e a população aguarda ansiosamente pelos desdobramentos.