Ministro da Fazenda apresenta proposta para atingir a meta fiscal e pede confiança do mercado

Em uma tentativa de estabilizar o mercado financeiro após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional. O objetivo é estabelecer de forma clara a meta fiscal a ser perseguida pelo governo até 2027.

Com essa definição, a expectativa é que o governo implemente bloqueios significativos de recursos no próximo ano, o que poderá impactar diretamente as despesas dos ministérios. A medida busca restaurar a confiança de investidores que, na segunda-feira (26), reagiram com volatilidade às recentes mudanças políticas.

Durigan destacou que a equipe econômica está em busca de soluções que demonstrem o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. “Após a eleição, o presidente irá escolher sua equipe e essa equipe apresentará as medidas necessárias para o ajuste fiscal”, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas ações.

Durante a coletiva, o ministro também comentou sobre as oscilações no mercado financeiro, ressaltando que a tensão observada estava ligada a uma “troca de posição” das expectativas do mercado. “É natural que uma mudança de cenário político provoque desarranjos temporários”, disse, acrescentando que espera um retorno à racionalidade nas negociações.

A meta fiscal proposta pelo governo para 2027 é de um superávit de R$ 73,2 bilhões, o que representa 0,5% do PIB. Essa meta inclui uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo um saldo positivo mínimo de R$ 36,6 bilhões. Além disso, gastos com precatórios e áreas prioritárias como defesa, saúde e educação podem ser excluídos dos limites impostos pelo Congresso.

Se o governo conseguir cumprir a meta estabelecida, será o primeiro superávit desde 2022, ano em que Jair Bolsonaro ainda estava no poder. A previsão inicial enviada ao Congresso em agosto foi de um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões para 2027, refletindo o início do novo mandato de Lula.